Lorena Moreira

Achei o tema trabalhado muito interessante e válido, mas discordo de alguns pontos, que ao meu ver, foram exageradamente passionais. Não pretendo trazer a baila a concepção de "direitista" e "esquerdista", como se vê pelos comentários, por favor, isso tem estado ultrapassado, o que vejo ultimamente é que qualquer um que apoie as iniciativas do governo são naturalmente taxados de petralhas e acontece igualmente o inverso com aqueles que tecem críticas contrárias, no fim das contas, não se sabe mais o que é esquerda/direita, e as questões começam a girar em torno de uma rincha partidária infindável. Acho que todos os governos tem seus pontos negativos e positivos, a amplitude e eficiência de tais efeitos é que denomina a vitória ou não nas eleições, com alguns percalços no meio do caminho rs

Feito o discurso mimimi de apresentação acho válido opinar sobre o texto publicado pelo Autor.

Entendo que o referido decreto abre o dialogo direto com o povo, por isso a amplitude conceitual da expressão "sociedade civil", talvez um pouco redundante, mas como tudo no Direito não se poderia esperar o contrário, de fato a expressão "qualquer um" seria muito mais didática e alcançaria o seu fiel objetivo.

Noutro ponto, não vislumbro qualquer atitude ditatorial no decreto, visto que fica claro a rotatividade periódica dos representantes, incluindo, por lógico, a rotatividade da Secretaria da Presidência da República, com vista a rotatividade dos próprios mandatos aos quais se mantém. (NÃO ad eternum como ideologicamente se prevê) Além de enfatizar que a pluralidade/diversidade dos representantes da sociedade civil é garantia precípua para o alcance de um debate efetivamente democrático (art. 10, inciso III e arts. seguintes), buscando integrar todos os entes públicos, dando acesso a sociedade brasileira como um todo. Ademais, ao contrário do que o autor buscou imprimir, os conselhos, as comissões, as mesas, etc, não tem poder deliberativo frente a administração pública, mas tão somente consultivo, o que me parece justo frente aos anseios da população. Lembrando que a luta por maior representatividade da sociedades/ expressão real, é longa no país, não se resumindo as recentes manifestações, que ao meu ver, são tão somente o ápice das históricas insatisfações referentes aos Governos (considere o plural).

Todavia, tenho que concordar que o instrumento normativo (Dec) utilizado não condiz, realmente, com as atribuições concedidas pela Constituição, acho que foi além, eu optaria por uma ampla reforma política, mas de acordo com o NÃO ATUAL quadro do nosso afável Congresso Nacional, nada que possivelmente afete as mordomias concedidas ao longo dos anos passa, vide reforma tributária, previdenciária, etc.

O poder executivo, judiciário, em todas as instancias nunca foi "flor que se cheire", mas nada se comparado ao nosso legislativo que acorda, come, caga e dorme, mas não anda. Aliás, anda sim, desde que preenchidos alguns "requisitos".